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Caros Profissionais,
Dispomos de um ótimo acervo sobre revisão previdenciária, composto de 28
petições iniciais com todas as hipóteses de revisão, resumo com as hipóteses de
cabimento, relação de documentos necessários para a instrução da ação, farta
doutrina sobre o assunto, coletânea de acórdãos dos TRFs e STJ, questionário com
perguntas e respostas sobre revisão de benefícios etc. No entanto, devido a
grande demanda, afinal são dezenas de e-mails todos os dias, não nos está sendo
possível atender a todos os colegas, sem alterar a nossa rotina de trabalho.
Dessa forma, separamos um estagiário, munido de computador e Internet, a fim de
atender a todos os colegas interessados, mediante uma ajuda de custo.
Aos colegas que se interessarem, e entrarem em contanto conosco, enviaremos
prontamente o aludido material.
O MATERIAL COMPLETO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO É COMPOSTO DOS SEGUINTES ARQUIVOS:
1. Coletânea de Acórdãos sobre a Revisão de 88 a 91 - Buraco Negro;
2. Coletânea de Acórdãos sobre a Revisão de 1977 a 1988 - OTN/ORTN;
3. Coletânea de Acórdãos sobre a Revisão de 1994 a 1997 - IRSM;
4. Coletânea de Acórdãos sobre a Revisão de Pensão, aplicando o disposto nas
Leis 8.213/91 e 9.032/91;
5. Coletânea de Acórdãos sobre Pensionistas que também têm direito a Recálculo;
6. Acórdãos sobre a Possibilidade de Pedido de Revisão de Benefício Originário
pela Viúva;
7. Doutrina sobre Decadência e Prescrição no Benefício e na Revisão;
8. Doutrina sobre Direito Previdenciário;
9. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE REVISÃO DE BENEFÍCIOS;
10. DOUTRINA - REVISÃO 88 À 91 - BURACO NEGRO;
11. PETIÇÃO DO PERÍODO DE 1994 À 1997 - APLICAÇÃO DO IRSM;
12. PETIÇÃO E DOUTRINA - INPC MAIO/96;
13. PETIÇÃO E DOUTRINA DO REAJUSTE PELO IGP-DI;
14. PETIÇÃO SOBRE OTN/ORTN;
15. PETIÇÃO PERÍODO 1977 À 1988 - APLICAÇÃO DA ORTN/OTN;
16. PETIÇÃO REVISÃO DE PENSÃO CONCEDIDA ATÉ 1991;
17. PETIÇÃO SOBRE REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 91 E 95;
18. PETIÇÃO SOBRE TETO DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO;
19. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO;
20. PETIÇÃO OTN/ORTN 88;
21. PETIÇÃO DE REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DOS ADCT;
22. PETIÇÃO DE REVISÃO DA DATA DE INÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
23. PETIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - VALOR;
24. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PARCELAS E ÍNDICES DE
CORREÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO;
25. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE
VARIAÇÃO DO IRSM NA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM FEVEREIRO DE
1994;
26. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LIMITAÇÃO DO SALÁRIO DE
BENEFÍCIO E DA RENDA MENSAL INICIAL;
27. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM
URVs;
28. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE
1997;
29. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE
1997;
30. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE
1999;
31. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE
2000;
32. PETIÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – REAJUSTAMENTO EM JUNHO DE
2001;
33. PETIÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - OTN/ORTN
34. PETIÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO ENTRE
MARÇO/94 E MARÇO/97;
35. PETIÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE O ANO DE 1997 A 2001;
36. PETIÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE O ANO DE 1997 A 2003; N.º 1
37. PETIÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE O ANO DE 1997 A 2003; N.º 2
38. PETIÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RMSI.
39. HIPÓTESES SOBRE QUEM PODE TER A REVISÃO DA APOSENTADORIA.
A ajuda de custo é realmente uma ajuda de custo, no valor de R$ 89,00.
Estávamos disponibilizando gratuitamente, entretanto, sentimos uma grande
alteração na rotina de trabalho de nosso escritório, afinal são muitas
solicitações todos os dias. Não é justo que nos prejudiquemos. Queremos
colaborar com todos os colegas profissionais e, também, indiretamente, com todos
aqueles, aposentados e pensionistas, já tão calejados pelo nosso sistema de
previdência social. Dessa forma, os colegas que se interessarem em adquirir as
petições e também ratear conosco os custos que vimos suportando, entrem em
contato direto através do e-mail
luizcarlos@moreiradasilvaadv.com.br ou pelo telefone (18) 3351-2688 ou
(18) 8139-2469.
Para receber todo o material, o interessado deverá efetuar o depósito ou
transferência, no valor de R$ 89,00, na conta corrente n.º 6.436.190-X, agência
n.º 0958-X, BANCO DO BRASIL, titular Luiz Carlos Moreira da Silva, e
contatar-nos para enviar-nos o comprovante do depósito acompanhado com o
endereço eletrônico (e-mail) para o FAX (18) 3351-2688. Após o envio do FAX, o
colega deverá entrar em contato conosco pelo telefone n.º (18) 3351-2688 para
receber as petições pelo endereço eletrônico (e-mail).
COM O EXAUSTIVO MATERIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO QUE DISPOMOS, VOCÊ NÃO
PRECISARÁ PERDER MAIS TEMPO, NEM HORAS DE TRABALHO PESQUISANDO OU PROCURANDO
PETIÇÕES NA INTERNET.
Para qualquer outra informação falar com:
LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA
Fone: (18) 3351-2688 ou (18) 8139-2469
e-mail:
luizcarlos@moreiradasilvaadv.com.br
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